TJSP - 1003895-16.2024.8.26.0323
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Augusto Fernandes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2025 1003895-16.2024.8.26.0323; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Foro de Lorena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003895-16.2024.8.26.0323; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Patricia Cristina Cardoso Bustamante; Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
08/09/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:02
Expedido Termo de Intimação
-
08/09/2025 12:54
Distribuído por sorteio
-
05/09/2025 16:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/09/2025 15:51
Processo Cadastrado
-
04/09/2025 10:45
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1002851-92.2025.8.26.0236
Prefeitura Municipal da Est Ncia Turisti...
Roselaine Cristina Mochi
Advogado: Edmar Peruzzo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/09/2025 12:13
Processo nº 0013604-74.2023.8.26.0405
Liberty Seguros S/A
Super Pecas Auto Pecas LTDA
Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/11/2021 18:04
Processo nº 0017615-81.2024.8.26.0577
Cristina Fini
Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Cam...
Advogado: Edmeire Sousa Gonsalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2024 04:00
Processo nº 4001079-26.2025.8.26.0565
Maria Nazare de Andrade Fernandes
Jose Fernando Nunes Miguel
Advogado: Cibele Cristian da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2025 12:58
Processo nº 1003895-16.2024.8.26.0323
Patricia Cristina Cardoso Bustamante
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/11/2024 17:39