01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504405-12.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Alberto Braga Ferreira da Cruz - Magistrado(a) Antonio B.

Morello - Negaram provimento ao recurso do Ministério Público, confirmando-se a r. sentença atacada pelos próprios fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
18/07/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:57

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:27

Trânsito em Julgado ao Réu
20/03/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 11:01

Juntada de Mandado
20/03/2025 11:01

Juntada de Mandado
19/03/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 18:25

Recebido o recurso
12/03/2025 16:59

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:41

Expedição de Mandado.
11/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:33

Juntada de Alvará
11/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
21/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:10

Mantida a Prisão Preventiva
18/02/2025 15:16

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 15:10

Juntada de Mandado
24/01/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 11:33

Juntada de Mandado
16/01/2025 22:22

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 22:21

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 16:18

Expedição de Mandado.
15/01/2025 16:18

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:47

Expedição de Ofício.
15/01/2025 15:46

Expedição de Ofício.
15/01/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
18/12/2024 13:30

Conclusos para decisão
17/12/2024 18:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
17/12/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 16:30

Juntada de Mandado
05/12/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 21:30

Expedição de Ofício.
02/12/2024 20:31

Expedição de Mandado.
02/12/2024 20:02

Expedição de Ofício.
02/12/2024 20:01

Expedição de Ofício.
02/12/2024 11:33

Evoluída a classe de 280 para 283
27/11/2024 21:06

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 17:43

Recebida a denúncia
25/11/2024 16:21

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:42

Juntada de Petição de Denúncia
25/11/2024 09:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 15:32

Recebidos os autos do Outro Foro
21/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/11/2024 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:41

Juntada de Mandado
21/11/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:27

Juntada de Certidão
21/11/2024 07:53

Conclusos para decisão
21/11/2024 05:05

Mudança de Magistrado
20/11/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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