TJSP - 1500129-22.2025.8.26.0626

1ª instância - Criminal de Caraguatatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DA SILVA SANTOS

CPF *51.***.*81-76

GABRIELA RODRIGUES DA CUNHA

CPF *93.***.*02-97

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA

OAB: 354085/SP

CPF *71.***.*15-42

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADILSON CARACA DE SOUZA

CPF *90.***.*66-22

PM- SANDOVAL GALVAO SANTOS

CPF *54.***.*46-70

PALOMA SOUZA DE JESUS

CPF *48.***.*40-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500129-22.2025.8.26.0626 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DA SILVA SANTOS -

    Vistos.

    Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, reavalio e MANTENHO a prisão preventiva de GABRIELA RODRIGUES DA CUNHA e RAFAEL DA SILVA SANTOS, pelos próprios fundamentos, tendo em vista que a situação fática permanece inalterada, razão pela qual ainda estão hígidos os fundamentos da decretação da segregação cautelar, considerando, ainda, que o feito possui andamento regular, e o prazo de encarceramento respeita os limites da proporcionalidade e da razoabilidade.

    Sem prejuízo, intime-se a defesa de RAFAEL DA SILVA SANTOS para que apresente alegações finais na forma de memoriais, no prazo de cinco dias, sob pena de caracterização de abandono (artigo 265 do Código de Processo Penal).

    Int. - ADV: HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA (OAB 354085/SP)

  • 13/08/2025 23:30

    Suspensão do Prazo

  • 11/08/2025 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2025 15:04

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 08:41

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/07/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2025 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/06/2025 23:27

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/06/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2025 02:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2025 11:13

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2025 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 10:36

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 06:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/05/2025 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 11:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2025 16:25

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 13:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 03:15:00, Vara Criminal.

  • 15/05/2025 16:59

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 13:43

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2025 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 23:43

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 25/04/2025 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 09:51

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 24/04/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 10:04

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 10:02

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2025 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 10:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2025 13:52

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2025 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2025 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2025 13:46

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2025 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 17:06

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 24/02/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 16:26

    Recebida a denúncia

  • 20/02/2025 10:04

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 13:23

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/02/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2025 12:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2025 12:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2025 12:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/02/2025 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/02/2025 15:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/02/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2025 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2025 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2025 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2025 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 12:25

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 01/02/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2025 09:39

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2025 09:34

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2025 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 07:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 01/02/2025 07:46

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2025 07:25

    Mudança de Magistrado

  • 31/01/2025 23:07

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 22:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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