29/08/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006188-29.2023.8.26.0408 - Ação Popular - Nulidade / Anulação - Francisco Sergio Nunes - Lucas Pocay Alves da Silva e outro - Recurso de apelação do requerente de fls. 1414/1437: aos requeridos para contrarrazões, no prazo legal.

Após, nos termos do artigo 1010, § 3º, do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Seção de Direito Público e Meio Ambiente, observando-se as cautelas de estilo. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP)
28/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:13

Ato ordinatório
17/08/2025 10:30

Suspensão do Prazo
07/08/2025 01:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 01:24

Juntada de Petição de Contra-razões
26/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 16:59

Conclusos para julgamento
03/07/2025 02:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/06/2025 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:30

Julgada Procedente a Ação
02/06/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:23

Mudança de Magistrado
30/05/2025 10:21

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:19

Conclusos para julgamento
17/02/2025 05:52

Juntada de Petição de parecer
04/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:27

Conclusos para julgamento
03/06/2024 10:55

Juntada de Petição de Alegações finais
13/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:53

Juntada de Petição de Alegações finais
02/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
30/04/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:19

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
21/04/2024 15:51

Suspensão do Prazo
17/04/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 21:32

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2024 13:10

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/12/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 16:31

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2023 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
18/11/2023 03:25

Suspensão do Prazo
17/11/2023 10:01

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 17:44

Juntada de Mandado
13/11/2023 17:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/10/2023 11:08

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:42

Expedição de Ofício.
18/10/2023 09:37

Expedição de Mandado.
18/10/2023 09:37

Expedição de Mandado.
17/10/2023 23:15

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 15:58

Conclusos para decisão
26/09/2023 10:14

Conclusos para decisão
25/09/2023 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 09:07

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 22:55

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 12:24

Classe retificada de 7 para 66
15/09/2023 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/09/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:58

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:17

Conclusos para decisão
13/09/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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