01/09/2025 14:57

Prazo
01/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047184-89.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tokio Marine Seguradora S.a. - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO REGRESSIVA.

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DOS SEGURADOS.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

NÃO OCORRÊNCIA.

RELATÓRIO UNILATERAL SEM FORÇA PROBATÓRIA SUFICIENTE, QUANDO NÃO OPORTUNIZADA A VISTORIA PELA DISTRIBUIDORA PELA VIA ADMINISTRATIVA.

AUSÊNCIA DE GUARDA DOS BENS.

IMPOSSIBILIDADE DE SUBMISSÃO DOS BENS À PERÍCIA TÉCNICA JUDICIAL QUE INVIABILIZA A DEFESA DA REQUERIDA.

CONDUTA QUE VAI DE ENCONTRO À BOA-FÉ OBJETIVA.

IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE.

RESSARCIMENTO INDEVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lauro Vieira Gomes Junior (OAB: 117069/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:06

Acórdão registrado
29/08/2025 14:43

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:45

Não-Provimento
28/08/2025 13:45

Julgado
25/08/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/08/2025 13:18

Ato ordinatório
15/08/2025 12:40

Conclusos para decisão
14/08/2025 13:46

Inclusão em Pauta
14/08/2025 10:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:42

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:24

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/03/2025 13:05

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:59

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:59

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:16

Distribuído por sorteio
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2025 09:24

Processo Cadastrado
07/03/2025 09:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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