TJSP - 1008818-22.2023.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 05:02
Suspensão do Prazo
-
15/09/2025 06:49
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008818-22.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Neucy Ferreira do Nascimento de Souza -
Vistos.
Fls. 167: Diante da concordância da parte requerida (fls. 185), homologo a desistência da presente "ação ordinária de obrigação de fazer" que NEUCY FERREIRA DO NASCIMENTO DE SOUZA move contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, bem como com honorários da parte adversa, que arbitro, por equidade, em R$ 1.000,00 (um mil reais), devendo ser observado, para a cobrança, a justiça gratuita concedida na decisão de fls. 52.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP) -
03/09/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:28
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
02/09/2025 18:45
Conclusos para julgamento
-
08/06/2025 06:48
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 17:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:48
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 20:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 14:17
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 15:09
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 15:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.
-
14/03/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 06:58
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 14:13
Ato ordinatório
-
07/02/2025 18:05
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 18:42
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 17:09
Expedição de Ofício.
-
31/01/2025 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
31/01/2025 08:05
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 15:21
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 06:56
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 06:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 09:05
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2024 07:15
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 10:49
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2024 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 15:53
Ato ordinatório
-
30/07/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 18:44
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 17:30
Expedição de Ofício.
-
18/06/2024 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
27/05/2024 07:23
Expedição de Certidão.
-
18/05/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2024 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 14:34
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 18:31
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 17:22
Expedição de Ofício.
-
18/03/2024 15:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
09/03/2024 06:51
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2024 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2023 07:01
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 10:03
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 05:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 15:49
Expedição de Ofício.
-
22/11/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
22/11/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
22/11/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
12/10/2023 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2023 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2023 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2023 11:21
Conclusos para julgamento
-
11/09/2023 15:12
Juntada de Petição de Réplica
-
04/09/2023 07:24
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 00:43
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 06:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 17:17
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 12:33
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 12:27
Expedição de Certidão.
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13/07/2023 10:15
Juntada de Petição de contestação
-
19/05/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 16:20
Expedição de Mandado.
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19/05/2023 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2023 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2023 16:59
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
15/05/2023 16:23
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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