25/03/2025 15:17

Remetidos os Autos
25/03/2025 15:15

Documento Juntado
25/03/2025 15:14

Expedição de documento
21/02/2025 14:25

Petição Juntada
10/02/2025 22:31

Publicação
10/02/2025 00:02

Remetidos os Autos
07/02/2025 16:06

Ato ordinatório
07/02/2025 15:49

Expedição de documento
19/12/2024 13:36

Petição Juntada
29/11/2024 22:45

Publicação
29/11/2024 00:07

Remetidos os Autos
28/11/2024 20:25

Julgada Procedente a Ação
22/11/2024 17:17

Conclusos
22/11/2024 17:17

Ato ordinatório
01/10/2024 15:47

Petição Juntada
30/09/2024 19:05

Petição Juntada
17/09/2024 09:45

Documento Juntado
16/09/2024 09:27

Expedição de documento
14/09/2024 00:01

Publicação
13/09/2024 10:31

Remetidos os Autos
13/09/2024 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 09:51

Conclusos
07/06/2024 16:35

Petição Juntada
07/06/2024 15:56

Ato ordinatório
14/04/2024 23:35

Ato ordinatório
14/03/2024 01:07

Publicação
13/03/2024 12:01

Remetidos os Autos
13/03/2024 11:59

Ato ordinatório
06/03/2024 16:10

Petição Juntada
27/02/2024 10:37

Documento Juntado
27/02/2024 10:29

Expedição de documento
08/02/2024 00:05

Ato ordinatório
08/02/2024 00:02

Documento Juntado
15/01/2024 13:12

Ato ordinatório
12/11/2023 22:11

Ato ordinatório
23/10/2023 14:57

Documento Juntado
20/09/2023 10:40

Expedição de documento
07/09/2023 11:15

Petição Juntada
04/09/2023 11:46

Petição Juntada
24/08/2023 02:40

Publicação
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), Raphael Issa (OAB 392141/SP) Processo 1040255-35.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Welington Rodrigo da Silva - Reqdo: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. -

Vistos.

A litigância de má-fé, prescrição e a decadência (prejudicial de mérito), são questões intrinsecamente relacionadas ao mérito da ação e, com ele, serão analisadas.

Ante à documentação dos autos, não procede a impugnação à concessão da gratuidade de justiça, eis que o contestante não conseguiu afastar a presunção, dela decorrente, da hipossuficiência econômica.

DEFIRO a realização da prova pericial requerida pela parte autora.

Nomeio para a realização do trabalho a Engª de confiança deste juízo, dra.

KAROLINE APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES, regularmente cadastrada perante o TJSP, independentemente de compromisso (artigo 466 do CPC) para o encargo, a qual deverá observar o que dispõe § 2º do aludido artigo.

Deverá, ainda, observar o artigo 473 do NCPC.

A perícia, por ser requerida pela parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça, será custeada pela Defensoria Pública.

Desde já, expeça-se o necessário para a reserva dos honorários periciais.

Com a reserva, intime-se o(a) perito(a) para a aceitação do encargo e para designação de data para a perícia.

As partes deverão apresentar quesitos e assistentes técnicos em 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão.

Intime-se.

São José do Rio Preto, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 00:09

Remetidos os Autos
22/08/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 16:21

Conclusos
30/03/2023 14:36

Petição Juntada
27/03/2023 13:56

Petição Juntada
24/03/2023 04:14

Publicação
23/03/2023 00:03

Remetidos os Autos
22/03/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 13:07

Conclusos
03/02/2023 17:25

Petição Juntada
17/01/2023 02:42

Publicação
16/01/2023 00:05

Remetidos os Autos
13/01/2023 15:51

Ato ordinatório
29/12/2022 16:35

Petição Juntada
20/12/2022 18:45

Documento Juntado
01/12/2022 11:17

Expedição de documento
30/11/2022 02:36

Publicação
29/11/2022 10:32

Remetidos os Autos
29/11/2022 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 10:10

Conclusos
03/08/2022 12:29

Petição Juntada
02/08/2022 02:47

Publicação
01/08/2022 12:01

Remetidos os Autos
01/08/2022 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 09:13

Conclusos
27/07/2022 14:22

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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