19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013583-65.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sergio Roberto Balbi da Costa - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - - Stone Instituição de Pagamentos S/A - Para viabilizar o levantamento do valor depositado, a ré STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS deve preencher o formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx.

No caso de indicação de conta bancária de titularidade do advogado ou da sociedade de advogados, a procuração outorgada deverá observar o disposto no artigo 105, § § 2º e 3º do CPC, inclusive com a indicação de poderes específicos para dar e receber quitação, se for o caso, nos termos o art. 1.113, § 3º das NSCGJ.

Pondero que o CPF ou CNPJ de titularidade da conta bancária indicada deverá constar expressamente do formulário acima mencionado, no campo de observações. - ADV: CRISTIANE MARIA BALBI DA COSTA PESSANHA (OAB 462780/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), NATALIA DOS SANTOS MALLAGOLI SAPUCAHY (OAB 228413/SP)
31/08/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
21/08/2024 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 15:58

Expedição de Carta.
20/08/2024 15:58

Expedição de Carta.
20/08/2024 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 14:00

Não Concedida a Medida Liminar
19/08/2024 09:46

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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