15/09/2025 06:54

Expedição de Certidão.
15/09/2025 06:54

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002571-88.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Eder Marcos Borges - Município de Araçatuba e outro - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil.

Sem custas e fixação de honorários nos termos da fundamentação.

Publique-se.

Intime-se.

Ciência ao MP - ADV: LAÍS RISSI (OAB 65762PR), GISLAENE MARTINS DE MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 259824/SP)
03/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:22

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por ser a Ação Intransmissível
02/09/2025 16:07

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:14

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 06:57

Expedição de Certidão.
19/04/2025 06:57

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
13/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:52

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 08:56

Incidente Processual Instaurado
07/02/2025 06:57

Expedição de Certidão.
07/02/2025 06:56

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 08:49

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:48

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:42

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:20

Expedição de Ofício.
28/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:54

Conclusos para decisão
16/01/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:41

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:41

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 17:16

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 06:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 06:48

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
06/09/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 16:48

Nomeado Perito
10/08/2024 07:16

Expedição de Certidão.
10/08/2024 07:16

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:43

Conclusos para julgamento
29/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 14:48

Conclusos para julgamento
08/05/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 14:25

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 09:21

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 09:54

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/04/2024 00:05

Juntada de Petição de contestação
07/04/2024 06:32

Suspensão do Prazo
25/03/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 06:33

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:27

Expedição de Ofício.
26/02/2024 11:27

Expedição de Ofício.
23/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:21

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:21

Expedição de Mandado.
23/02/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 23:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/02/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 16:24

Conclusos para decisão
16/02/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2024 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/02/2024 15:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/02/2024 13:27

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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