TJSP - 1500535-91.2023.8.26.0180
1ª instância - 02 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:26
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500535-91.2023.8.26.0180 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAIKON SOARES PRUDENTE -
Vistos. 1 - Fls. 273: nos termos do quanto certificado às fls. 269, referente ao item "1" (quantia de R$ 67,00 apreendida em poder do adolescente), verifique a serventia acerca da possibilidade de se vincular tal valor ao AAI nº 1500539-51.2023, aguardando-se a prolação de sentença. 2 - Também quanto ao item "3" de fls.
Supra, de se certificar que o celular foi apreendido em poder de Bruno, aguardando-se determinação quando da sentença. 3 - Relativamente ao item "2", defiro.
Expeça-se o necessário para a intimação do réu Maikon para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se possui interesse na devolução do objeto apreendido.
Em caso positivo, deverá comprovar a titularidade do bem, sob pena de indeferimento. 4 - Servirá o presente despacho assinado como ofício e mandado.
Intime-se. - ADV: YAGO RAFAEL FARTI (OAB 486024/SP) -
18/09/2025 11:09
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 11:42
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 16:46
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 15:59
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 15:59
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 13:41
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 13:35
Expedição de Ofício.
-
06/08/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 14:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 14:13
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
05/08/2025 12:41
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 13:44
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
24/07/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 13:18
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 11:00
Guia Eletrônica Enviada
-
23/07/2025 10:19
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 01:19
Suspensão do Prazo
-
28/03/2025 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 13:21
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
27/03/2025 13:20
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 01:20:03, 2ª Vara.
-
26/03/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 10:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/03/2025 19:56
Juntada de Mandado
-
17/03/2025 19:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 10:27
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 10:15
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 22:36
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2025 14:16
Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 03:30:00, 2ª Vara.
-
18/02/2025 16:39
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 17:05
Juntada de Ofício
-
23/01/2025 16:49
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 16:21
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 04:21:52, 2ª Vara.
-
23/01/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 14:09
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 14:07
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2025 10:15
Juntada de Mandado
-
22/01/2025 12:15
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2025 12:14
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 13:28
Juntada de Mandado
-
17/01/2025 09:49
Expedição de Ofício.
-
13/01/2025 14:52
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 14:33
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2024 09:34
Recebida a denúncia
-
28/11/2024 20:53
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 16:36
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 02:00:00, 2ª Vara.
-
26/08/2024 14:31
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 15:33
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 02:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 11:22
Juntada de Mandado
-
22/07/2024 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 10:13
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 14:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2024 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 00:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2024 14:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2024 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 14:44
Juntada de Mandado
-
13/03/2024 14:44
Juntada de Mandado
-
06/03/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 15:58
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 15:56
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 15:51
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
19/11/2023 03:59
Suspensão do Prazo
-
30/10/2023 11:06
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2023 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2023 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2023 00:48
Suspensão do Prazo
-
11/10/2023 17:22
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 15:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
01/09/2023 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 22:43
Expedição de Mandado.
-
09/08/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 16:37
Expedição de Alvará.
-
08/08/2023 09:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2023 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2023 17:05
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 15:43
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 15:33
Juntada de Ofício
-
03/08/2023 11:35
Evoluída a classe de 280 para 300
-
25/07/2023 15:52
Juntada de Petição de Denúncia
-
25/07/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 11:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/07/2023 10:52
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 14:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
19/07/2023 14:52
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 12:01
Juntada de Mandado
-
11/07/2023 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2023 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 15:45
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 15:11
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
07/07/2023 11:03
Juntada de Ofício
-
07/07/2023 09:24
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 09:22
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 08:25
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2023 02:30:00, 2ª Vara.
-
06/07/2023 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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