15/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 16:35

Conclusos para decisão
08/09/2025 14:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1150198-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elenice Patricia Pacheco da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido (art. 487, I, CPC), e o faço para condenar o réu a restabelecer o acesso da autora à conta/perfil mantido na rede social "Instagram" indicada na inicial, por meio do envio de "link" com instruções para a recuperação da conta ao endereço eletrônico declinado (ou outro e-mail "seguro" a ser informado pela autora ao réu).

Prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado.

Diante da sucumbência parcial e em proporções semelhantes, cada parte arcará com o pagamento de 50% das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 10% sobre o valor da causa para o patrono de cada parte.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

P.I.C. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
29/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/05/2025 20:03

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
01/02/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:41

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:21

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 12:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/01/2025 10:52

Conclusos para decisão
13/01/2025 22:47

Suspensão do Prazo
22/12/2024 14:51

Suspensão do Prazo
17/12/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 09:20

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 08:08

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 19:47

Expedição de Carta.
27/11/2024 19:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 23:45

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:55

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 07:51

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 12:42

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 10:53

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:44

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 20:30

Determinada a emenda à inicial
18/09/2024 13:47

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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