19/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
19/09/2025 13:48

Ato ordinatório
19/09/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:32

Julgada Procedente a Ação
11/09/2025 09:27

Conclusos para julgamento
05/09/2025 09:01

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013337-69.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Pereira de Oliveira - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
03/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/09/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:05

Expedição de Mandado.
18/08/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 14:50

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/08/2025 08:50

Conclusos para decisão
29/07/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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