01/09/2025 14:57

Prazo
01/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022833-43.2024.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Isabela Carolina Souza Costa - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

EXTINÇÃO DA AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 76, § 1º, I; 330 IV; E, 485, IV, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL.

IRRESIGNAÇÃO.

DESCABIMENTO.

DETERMINAÇÃO JUDICIAL QUE ENCONTRA RESPALDO LEGAL NO ARTIGO 654, §1º, DO CÓDIGO CIVIL.

PODER DE CAUTELA DO JUIZ.

AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, QUE VAI DE ENCONTRO AO DISPOSTO NO ARTIGO 77, IV, DO CPC.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:05

Acórdão registrado
29/08/2025 14:43

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:45

Não-Provimento
28/08/2025 13:45

Julgado
15/08/2025 13:18

Ato ordinatório
14/08/2025 12:09

Inclusão em Pauta
14/08/2025 10:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:02

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
29/01/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
09/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:33

Conclusos para decisão
07/01/2025 19:05

Distribuído por sorteio
18/12/2024 15:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/12/2024 14:50

Processo Cadastrado
18/12/2024 10:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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