01/09/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000546-30.2024.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro Tomazinho Cortez -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v. acórdão. 2.

Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 dias. 3.

Eventual cumprimento de sentença, deverá ser cumprido o disposto no Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016.

Vale lembrar que uma vez cadastrado o cumprimento de sentença, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do incidente já protocolizado. 4.

Oportunamente, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente no sistema SAJ.

Intime-se a Fazenda Pública pelo portal eletrônico.

Intimem-se. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP), EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB 481667/SP)
29/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:49

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/05/2025 14:49

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 08:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2025 09:43

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 07:16

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/11/2024 15:21

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2024.
27/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:56

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 07:05

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 16:29

Julgada Procedente a Ação
26/06/2024 08:07

Conclusos para julgamento
15/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:31

Conclusos para despacho
17/05/2024 13:21

Conclusos para despacho
19/04/2024 07:00

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 15:36

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:20

Expedição de Mandado.
25/03/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:49

Conclusos para despacho
24/03/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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