TJSP - 1027102-20.2020.8.26.0053

1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE MORENOS

CNPJ: 53.833.570/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 07:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1027102-20.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Condomínio Edifício Barão de Morenos -

    Vistos. 1.

    Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2.

    De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3.

    O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção "Petição intermediária de 1º Grau"; - categoria "Execução de Sentença"; - selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; 4.

    Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.

    Intimem-se - ADV: LUCIANO ANGELO MASINI PIFAIA (OAB 347348/SP)

  • 27/08/2025 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 10:56

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 10:41

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 12/07/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 05:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 15:43

    Julgada improcedente a ação

  • 31/01/2025 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2025 09:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.

  • 22/11/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 12:05

    Ato ordinatório

  • 14/06/2024 11:33

    Autos no Prazo

  • 18/02/2024 13:46

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2023 15:24

    Autos no Prazo

  • 18/12/2022 00:57

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2022 04:08

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2022 16:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2022.

  • 19/02/2022 00:27

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2021 15:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2021 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 17:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2021 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 16:27

    Decisão

  • 11/08/2021 14:29

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2021 14:56

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 05:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2021 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2021 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2021 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 15:59

    Ato ordinatório

  • 15/12/2020 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2020 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2020 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2020 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2020 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 20:16

    Proferido Despacho

  • 28/10/2020 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2020 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2020 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2020 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2020 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 17:33

    Decisão

  • 25/09/2020 14:29

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2020 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2020 17:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2020 23:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 17:05

    Juntada de Decisão

  • 15/09/2020 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 20:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/09/2020 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2020 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/09/2020 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 17:24

    Decisão

  • 04/09/2020 08:44

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2020 09:43

    Suspensão do Prazo

  • 28/06/2020 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2020 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2020 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2020 18:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2020 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2020 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 17:53

    Decisão

  • 05/06/2020 15:24

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2020 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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