09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0013911-57.2025.8.26.0502; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0013911-57.2025.8.26.0502; Livramento condicional; Agravante: Robson César Canin; Advogada: Caroline Silveira Cabral Mariano (OAB: 412703/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 11:02

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:39

Recebido o recurso
06/08/2025 13:00

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004468-46.2025.8.26.0320

Adelmo Feliciano da Silva

Empreendedora Jardim Primavera LTDA.

Advogado: Kaio Cesar Pedroso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 1000592-13.2025.8.26.0564

Franci Geveson Goncalves Dantas

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Luis Gustavo Scimini Boni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0039397-86.2025.8.26.0100

Yuri Felipe Storai

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Gisleine Storai Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2024 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0018565-23.2018.8.26.0053

Virgilio de Alcantara Silva

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Mylene Ragozzino Ferro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2004 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1011550-05.2025.8.26.0032

Flavia Medeiros da Silva

Lojas Riachuelo S/A

Advogado: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 17:57

Exibir Processo