05/09/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:09

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 09:55

Prazo
04/09/2025 09:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2358054-12.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Odessa - Agravante: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Agravada: Larissa Caroline Alves Morim - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO LIMINAR QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DOS DADOS COMPLETOS DE CADASTRO DISPONÍVEIS EM SEUS SISTEMAS, INCLUINDO A PORTA LÓGICA E E-MAIL MANUTENÇÃO - FORNECIMENTO DE PORTA LÓGICA E E-MAIL POSSIBILIDADE ADMITE-SE A REQUISIÇÃO JUDICIAL PARA OBTENÇÃO DE DADOS E REGISTROS MANTIDOS POR PROVEDORES DE CONEXÃO OU DE APLICAÇÃO, COM O FIM DE IDENTIFICAR QUEM SE UTILIZA IRREGULARMENTE DA INTERNET (ARTIGO 10, § 1º, CUMULADO COM ARTIGO 22 DA LEI Nº 12.965/2014) MULTA COMINATÓRIA CABIMENTO - A MULTA FIXADA VISA DAR EFETIVIDADE AO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL VALOR CONDIZENTE COM O CASO EM CONCRETO DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Ana Paula Pires de Almeida (OAB: 238924/SP) - 5º andar
29/08/2025 13:01

Acórdão registrado
29/08/2025 12:17

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Não-Provimento
28/08/2025 09:30

Julgado
15/08/2025 15:13

Ato ordinatório
13/08/2025 14:41

Inclusão em Pauta
24/07/2025 20:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/07/2025 17:36

Despacho À Mesa
24/04/2025 10:12

Conclusos para decisão
09/04/2025 01:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 01:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 01:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/04/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:33

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 08:12

Prazo
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 17:56

Prazo
06/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/02/2025 15:45

Despacho
27/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:42

Conclusos para decisão
21/02/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:13

Prazo
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/02/2025 00:00

Publicado em
08/02/2025 22:32

Sem efeito suspensivo
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:11

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/02/2025 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/02/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 11:25

Prazo
06/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
30/11/2024 06:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/11/2024 23:32

Decisão Monocrática registrada
29/11/2024 20:11

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
26/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:04

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:39

Distribuído por sorteio
21/11/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/11/2024 09:19

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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