19/09/2025 03:50

Suspensão do Prazo
14/09/2025 03:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011757-14.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Meio Ambiente - Morgado Empreendimentos e Participações Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1.

Ciência às partes acerca do v.

Acórdão. 2.

Fica a Fazenda Pública intimada à apresentar o formulário para levantamento dos valores depositados as fls. 18/19. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), CARLOS ROSENBERGS (OAB 33672/SP)
28/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:01

Ato ordinatório
18/08/2025 17:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 01:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:03

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:00

Ato ordinatório
13/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:33

Julgada Procedente a Ação
18/11/2024 09:20

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
07/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
04/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:54

Ato ordinatório
26/08/2024 21:25

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 18:15

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:48

Expedição de Mandado.
08/05/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 16:55

Expedição de Mandado.
24/11/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 12:12

Conclusos para decisão
31/10/2023 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:54

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 10:47

Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 13:11

Conclusos para decisão
19/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 12:32

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 16:37

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 11:37

Conclusos para decisão
28/09/2023 10:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/09/2023 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/09/2023 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/09/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 14:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/09/2023 16:56

Conclusos para decisão
21/09/2023 16:56

Expedição de Certidão.
18/09/2023 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 10:34

Determinada a emenda à inicial
14/09/2023 14:44

Conclusos para decisão
14/09/2023 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/09/2023 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/09/2023 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/09/2023 11:21

Expedição de Certidão.
14/09/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 10:20

Declarada incompetência
13/09/2023 09:28

Conclusos para despacho
12/09/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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