09/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0341054-49.2009.8.26.0100 (100.09.341054-8) - Usucapião - Registro de Imóveis - Silesia Macario - - Carlos Magno Macario de Sousa - - Sylvia Macario Scavone e outro - Tereza Belmonte - - Marcelo Lopes Macário - - Sidnei Lopes Macario Júnior - - Rosa Maria Padilha - - Sonia Marai Lopes Macario - - Claudia Roberta Gomes da Silva - Francisco Gonçalves da Silva e outros - PMSP - Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Paulo e outro - Os autos estão a disposição do(a) curador(a) especial Dr(a) Nercina Andrade Costa , OAB/SP 119.588 , para que providencie o ofício da Defensoria Pública, constando o número do Registro Geral de Indicação e data de nomeação, para expedição da certidão de honorários.

Informo, ainda, a curador especial que esse registro de indicação corresponde a uma sequência de 20 a 25 números, grafada no final do ofício de nomeação.

Essa numeração permitirá a emissão de documento, o qual possibilitará o pagamento de seus honorários pela Defensoria Pública.

Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NERCINA ANDRADE COSTA (OAB 119588/SP), EDUARDO MARTINHO (OAB 333930/SP), EDUARDO MARTINHO (OAB 333930/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), ERIC WANDERBIL DE OLIVEIRA (OAB 191736/SP), EDUARDO MARTINHO (OAB 333930/SP), GUILHERME EDUARDO DE CASTRO PADILHA (OAB 355343/SP), EDUARDO MARTINHO (OAB 333930/SP), EDUARDO MARTINHO (OAB 333930/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), ELENIR APARECIDA BARRIENTOS SILVEIRA PRADO (OAB 342178/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), EDUARDO MARTINHO (OAB 333930/SP), MARCEL LELIS MOREIRA (OAB 268103/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP)
08/09/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 16:50

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:03

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 12:43

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:45

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:13

Decisão Determinação
28/04/2025 12:46

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/11/2024 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/11/2024 18:31

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:31

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 08:36

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:47

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 16:00

Recebido o recurso
26/07/2024 11:53

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2024 15:49

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 14:24

Julgada improcedente a ação
01/07/2024 13:57

Conclusos para decisão
01/07/2024 09:09

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 11:57

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:25

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 10:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 16:00

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:02

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:26

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 15:57

Conclusos para decisão
09/04/2024 11:16

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 16:52

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 09:11

Conclusos para decisão
18/03/2024 09:40

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:08

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 15:45

Conclusos para decisão
14/02/2024 11:46

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2024 03:42

Juntada de Certidão
15/01/2024 10:33

Expedição de Carta.
06/10/2023 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 09:28

Conclusos para decisão
14/09/2023 08:59

Conclusos para despacho
14/09/2023 08:51

Expedição de Certidão.
03/08/2023 07:00

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 09:05

Remetido ao DJE para Republicação
21/07/2023 09:07

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 08:58

Conclusos para despacho
11/07/2023 08:54

Expedição de Certidão.
24/05/2023 08:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 09:45

Conclusos para despacho
27/04/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 07:13

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 15:06

Expedição de Certidão.
03/02/2023 07:37

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2022 09:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
07/10/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
07/10/2022 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2022 23:12

Recebidos os autos da Conclusão
11/07/2022 11:18

Conclusos para decisão
07/07/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 15:29

Protocolizada Petição
25/04/2022 15:29

Recebidos os autos do Advogado
13/04/2022 14:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
11/04/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:52

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2022 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2022 14:56

Decisão
04/04/2022 18:30

Recebidos os autos da Conclusão
17/02/2022 15:30

Conclusos para decisão
21/07/2021 16:39

Autos no Prazo
16/07/2021 10:34

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2021 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2021 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2021 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 15:53

Protocolizada Petição
08/02/2021 15:55

Autos no Prazo
08/02/2021 15:52

Recebidos os autos do Advogado
03/02/2021 14:56

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
12/01/2021 17:51

Autos no Prazo
08/01/2021 13:21

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2021 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2020 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2020 17:28

Protocolizada Petição
11/11/2019 16:12

Autos no Prazo
11/11/2019 15:44

Expedição de Certidão.
25/10/2019 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 09:26

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2019 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2019 15:08

Decisão
12/09/2019 10:40

Conclusos para despacho
30/07/2019 17:06

Protocolizada Petição
26/07/2019 13:40

Autos no Prazo
31/05/2019 17:13

Protocolizada Petição
21/05/2019 12:09

Autos no Prazo
26/03/2019 14:03

Autos no Prazo
26/03/2019 09:03

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2019 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2019 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2019 14:37

Autos no Prazo
08/10/2018 17:10

Autos no Prazo
05/09/2018 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2018 09:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2018 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2018 14:10

Ato ordinatório
03/09/2018 10:21

Ato ordinatório
06/06/2018 15:26

Protocolizada Petição
18/04/2018 17:41

Autos no Prazo
18/04/2018 09:20

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2018 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2018 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2018 17:25

Ato ordinatório
05/04/2018 12:33

Serventuário
04/04/2018 15:24

Expedição de Carta precatória.
04/04/2018 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2018 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2018 15:24

Expedição de Mandado.
04/04/2018 15:24

Expedição de Mandado.
03/04/2018 13:23

Serventuário
07/03/2018 12:58

Serventuário
17/01/2018 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2017 10:32

Protocolizada Petição
20/10/2017 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2017 14:23

Protocolizada Petição
18/07/2017 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2017 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2017 16:35

Autos no Prazo
03/05/2017 14:56

Serventuário
03/05/2017 11:40

Expedição de Mandado.
03/05/2017 11:39

Expedição de Mandado.
03/04/2017 14:52

Serventuário
03/04/2017 11:16

Serventuário
30/03/2017 16:20

Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
29/03/2017 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
27/03/2017 16:58

Expedição de Carta.
27/03/2017 16:58

Expedição de Carta.
27/03/2017 16:58

Expedição de Carta.
27/03/2017 16:58

Expedição de Carta.
24/03/2017 17:20

Expedição de Ofício.
13/03/2017 15:26

Serventuário
03/11/2016 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2016 17:06

Ato ordinatório
27/10/2016 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2016 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2016 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2016 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2015 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/08/2015 14:37

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2015 14:37

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2015 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2015 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2015 18:25

Decisão
03/08/2015 13:41

Conclusos para despacho
23/04/2015 09:32

Juntada de Outros documentos
07/04/2015 09:24

Autos no Prazo
31/03/2015 11:59

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2015 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2015 14:26

Serventuário
26/03/2015 14:15

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2015 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2015 14:16

Proferido Despacho
09/03/2015 12:27

Conclusos para despacho
26/11/2014 17:31

Autos no Prazo
25/11/2014 10:11

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2014 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2014 11:21

Proferido Despacho
13/11/2014 13:19

Conclusos para despacho
12/09/2014 17:31

Juntada de Outros documentos
02/07/2014 13:10

Autos no Prazo
06/06/2014 14:41

Serventuário
04/06/2014 19:07

Serventuário
06/02/2014 14:44

Serventuário
31/01/2014 15:25

Serventuário
15/01/2014 17:41

Serventuário
25/07/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2013 00:00

Decisão
10/07/2013 00:00

Conclusos para despacho
16/05/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
29/04/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2013 00:00

Autos no Prazo
26/04/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2013 00:00

Proferido Despacho
19/04/2013 00:00

Conclusos para despacho
16/04/2013 00:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2013.
26/02/2013 00:00

Autos no Prazo
26/02/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2013 00:00

Proferido Despacho
19/02/2013 00:00

Conclusos para despacho
12/12/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
14/11/2012 00:00

Autos no Prazo
12/11/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2012 00:00

Proferido Despacho
06/11/2012 00:00

Conclusos para despacho
02/10/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
14/08/2012 00:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2012 00:00

Ato ordinatório
02/08/2012 00:00

Ato ordinatório
28/06/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2012 00:00

Autos no Prazo
21/05/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2012 00:00

Ato ordinatório
11/05/2012 00:00

Serventuário
30/03/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2012 00:00

Ato ordinatório
27/03/2012 00:00

Serventuário
17/02/2012 00:00

Autos no Prazo
15/02/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2012 00:00

Proferido Despacho
07/02/2012 00:00

Conclusos para despacho
11/01/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2011 00:00

Autos no Prazo
21/10/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2011 00:00

Ato ordinatório
28/09/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2011 00:00

Conclusos para despacho
26/09/2011 00:00

Serventuário
14/07/2011 00:00

Autos no Prazo
14/07/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2011 00:00

Proferido Despacho
17/06/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2011 00:00

Autos no Prazo
27/05/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2011 00:00

Proferido Despacho
16/05/2011 00:00

Conclusos para despacho
13/04/2011 00:00

Autos no Prazo
11/04/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2011 00:00

Autos no Prazo
05/04/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2011 00:00

Autos no Prazo
11/03/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2011 00:00

Proferido Despacho
21/02/2011 00:00

Conclusos para despacho
18/02/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2011 00:00

Autos no Prazo
18/01/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/01/2011 00:00

Proferido Despacho
28/12/2010 00:00

Conclusos para despacho
22/12/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2010 00:00

Autos no Prazo
04/11/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2010 00:00

Proferido Despacho
13/10/2010 00:00

Conclusos para despacho
28/09/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2010 00:00

Autos no Prazo
31/08/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2010 00:00

Proferido Despacho
18/08/2010 00:00

Conclusos para despacho
31/05/2010 00:00

Autos no Prazo
31/05/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2010 00:00

Decisão
17/05/2010 00:00

Conclusos para despacho
12/05/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2010 00:00

Proferido Despacho
08/02/2010 00:00

Conclusos para despacho
05/02/2010 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
12/01/2010 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/01/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Sr. 11º Oficial de Registro de Imóveis) para destino
09/11/2009 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2009

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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