16/09/2025 15:54

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500438-53.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Autor Desconhecido 1 e outro - VIVIANE DOS SANTOS BARROS - Mantenho a decisão prolatada por seus próprios fundamentos.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. - ADV: JOSÉ WÉLITON PESSOA SETUBAL (OAB 482138/SP), JOSÉ WÉLITON PESSOA SETUBAL (OAB 482138/SP)
02/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:44

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
21/08/2025 17:11

Processo Entranhado
21/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 11:45

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:31

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
18/08/2025 09:31

Processo Entranhado
18/08/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:12

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:33

Expedição de Mandado.
24/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:58

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
10/07/2025 15:29

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:47

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:52

Conclusos para julgamento
30/06/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 10:35

Conclusos para julgamento
17/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Alegações finais
13/06/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Denúncia
30/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 09:55

Juntada de Mandado
26/05/2025 09:55

Juntada de Mandado
26/05/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:25

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 15:29

Juntada de Mandado
12/03/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:57

Juntada de Mandado
26/02/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 15:55

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 09:44

Juntada de Mandado
21/01/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:16

Juntada de Mandado
20/01/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:43

Expedição de Mandado.
16/01/2025 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 14:49

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:49

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:49

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:47

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:47

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:29

Expedição de Ofício.
15/01/2025 14:29

Expedição de Ofício.
19/12/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 01:30:00, 4ª Vara do Júri.
06/12/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 09:46

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:23

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:23

Juntada de Mandado
02/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:47

Juntada de Ofício
21/11/2024 10:03

Expedição de Mandado.
21/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:14

Ato ordinatório
18/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 09:44

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2024 22:55

Suspensão do Prazo
25/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 10:57

Conclusos para decisão
18/10/2024 19:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:05

Expedição de Ofício.
14/10/2024 12:05

Expedição de Ofício.
14/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:43

Expedição de Mandado.
14/10/2024 10:03

Expedição de Mandado.
14/10/2024 10:02

Expedição de Mandado.
14/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 14:55

Evoluída a classe de 279 para 282
11/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:29

Recebida a denúncia
10/10/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 16:12

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 17:24

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:24

Juntada de Petição de Denúncia
07/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:58

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 17:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2024 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2024 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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