19/09/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:15

Homologado o Cálculo
18/09/2025 10:25

Conclusos para decisão
17/09/2025 11:00

Conclusos para despacho
16/09/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 19:18

Expedição de Certidão.
15/09/2025 19:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 22:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003822-83.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO DOS SANTOS SILVESTRE - Considerando as 36 (trinta e seis) horas de estudo, no período de 04/04/2025 a 28/04/2025, conforme atestado(s) de fl(s). 100/101, DECLARO A REMIÇÃO DE 03 (três) dias pelo estudo e, tendo em vista os 93 (noventa e três) dias, fl(s). 99, trabalhados pelo(a) sentenciado(a) RODRIGO DOS SANTOS SILVESTRE, MT: 829323-5, RG: 30213482, ora recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr.

Javert de Andrade", no período de 29/04/2025 a 04/08/2025, n(o)a Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, DECLARO REMIDOS 31 (trinta e um) dias da pena, que totalizam 34 (trinta e quatro) DIAS de remição.

Elabore-se novo cálculo e digam as partes.

P.I.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP), MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP)
28/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:40

Declarada a Remição
28/08/2025 12:37

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 19:28

Expedição de Certidão.
15/08/2025 19:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:50

Homologado o Cálculo
22/05/2025 10:03

Conclusos para decisão
22/05/2025 08:32

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:05

Reativação de Processo Suspenso
26/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:08

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
14/03/2025 14:29

Juntada de Mandado
13/03/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 06:56

Expedição de Mandado.
16/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:06

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:14

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:45

Juntada de Ofício
05/12/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:55

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:04

Expedição de Ofício.
02/09/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 22:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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