16/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012002-19.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Flávia Cristina Pompeu Galvão - Considerando os atestados apresentados, totalizando 106 (cento e seis) horas de estudo e, ainda, diante da ausência de cometimento de falta grave posteriormente ao período de estudo, julgo remidos 08 (oito) dias de pena em favor de Flávia Cristina Pompeu Galvão, MTR: 1265279-8, RG: 22.456.543-6, RJI: 203679996-33, Penitenciária Feminina de Santana, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 10 (dez) horas de estudo para remição futura.

Anote-se.

Atualize-se o cálculo.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Flávia Cristina Pompeu Galvão. - ADV: LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP)
29/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 15:06

Conclusos para julgamento
18/08/2025 07:33

Conclusos para despacho
16/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:32

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 01:54

Expedição de Certidão.
24/05/2025 01:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 17:52

Conclusos para julgamento
13/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 10:17

Suspensão do Prazo
26/10/2024 22:18

Suspensão do Prazo
09/10/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:49

Homologado o Cálculo
07/10/2024 09:22

Conclusos para decisão
07/10/2024 08:33

Conclusos para despacho
06/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
20/09/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:26

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
15/04/2024 15:03

Conclusos para julgamento
10/04/2024 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 03:11

Suspensão do Prazo
15/12/2023 22:38

Suspensão do Prazo
08/12/2022 01:44

Suspensão do Prazo
20/10/2022 21:47

Suspensão do Prazo
29/04/2022 00:45

Expedição de Certidão.
02/03/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 02:12

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2022 17:42

Expedição de Certidão.
22/02/2022 17:42

Expedição de Certidão.
22/02/2022 17:42

Proferido Despacho
22/02/2022 02:32

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2022 14:44

Conclusos para despacho
21/02/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2022 17:05

Expedição de Certidão.
18/02/2022 17:05

Proferido Despacho
17/02/2022 09:57

Conclusos para despacho
17/02/2022 09:23

Expedição de Certidão.
20/01/2022 01:43

Suspensão do Prazo
17/01/2022 01:15

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2022 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/01/2022 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 02:39

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 17:03

Expedição de Certidão.
16/12/2021 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2021 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2021 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2021 16:59

Recebidos os autos do Outro Foro
16/12/2021 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/12/2021 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2021 13:26

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 18:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/12/2021 17:46

Expedição de Ofício.
15/12/2021 15:12

Conclusos para decisão
15/12/2021 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 01:43

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2021 12:27

Expedição de Certidão.
18/11/2021 12:27

Desacolhida a Prisão Domiciliar
11/11/2021 17:53

Conclusos para despacho
11/11/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 14:28

Expedição de Certidão.
10/11/2021 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021 06:33

Juntada de Petição de resposta
13/10/2021 17:54

Expedição de Certidão.
13/10/2021 17:53

Determinada Requisição de Informações
13/10/2021 14:10

Conclusos para decisão
11/10/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 18:45

Expedição de Certidão.
07/10/2021 18:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2021 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 16:56

Expedição de Certidão.
05/10/2021 16:56

Expedição de Certidão.
05/10/2021 16:56

Expedição de Certidão.
05/10/2021 16:56

Homologado o Cálculo
04/10/2021 10:30

Conclusos para decisão
01/10/2021 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 19:07

Expedição de Ofício.
28/09/2021 15:47

Expedição de Certidão.
28/09/2021 15:47

Expedição de Certidão.
28/09/2021 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2021 15:46

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 15:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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