TJSP - 1000521-43.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 14:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/09/2025 11:12
Certidão de Publicação Expedida
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19/09/2025 10:02
Juntada de Petição de resposta
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000521-43.2025.8.26.0521 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Miraldo de Jesus Silva - Trata-se de expediente instaurado para apurar pedido de transferência de unidade penal formulado em favor de Miraldo de Jesus Silva, recolhido na(o) Penitenciária II de Guareí, no qual se pretende a transferência do detento para penitenciária localizada próximo à residência de seus familiares.
Nos termos do art. 10º, da Resolução-CNJ nº 404/2021, determino a intimação da Direção da Unidade Prisional para adotar as seguintes medidas: I) promova a oitiva do detento a fim de que manifeste sua anuência ou não ao requerido na petição de fls. retro; II) informe a Direção Prisional sobre a viabilidade do pedido formulado. - ADV: CAMILA BOTTI RIBEIRO (OAB 478951/SP) -
18/09/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/09/2025 09:09
Expedição de Certidão.
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18/09/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 09:16
Mudança de Magistrado
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17/09/2025 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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