TJSP - 1005030-97.2024.8.26.0344
1ª instância - 05 Civel de Marilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1005030-97.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Sueli Aparecida da Silva - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil -
Vistos...
Revendo os autos, verifico que a ré Aapb Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil não foi intimada nos termos do Art. 1.098, §1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
Desse modo, torno sem efeito o despacho de pág. 157 e determino da ré Aapb Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, via Correios, para que, no prazo de 60 dias, proceda ao pagamento da taxa judiciária devida (pág. 151).
Em havendo o decurso do prazo sem a realização do pagamento, certifique-se tal fato nos autos e, após, expeça-se certidão, em seu nome, para inscrição do débito em dívida ativa do Estado.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP) -
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1005030-97.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Sueli Aparecida da Silva - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil -
Vistos.
Em razão de a requerida, Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, ter sido regularmente intimado para o pagamento das custas processuais devidas - taxa judiciária no valor de R$ 235,77 (pág. 151) - e não ter efetuado o respectivo pagamento no prazo de 60 dias (pág. 156), expeça-se certidão, em seu nome, para inscrição do débito em dívida ativa do Estado.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP) -
21/08/2024 04:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/08/2024 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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20/08/2024 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2024 09:22
Conclusos para despacho
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13/08/2024 15:36
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 18:35
Juntada de Petição de Recurso adesivo
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23/07/2024 18:35
Juntada de Petição de Contra-razões
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23/07/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 05:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/07/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 16:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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20/06/2024 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/06/2024 15:59
Julgado procedente o pedido
-
12/06/2024 15:20
Conclusos para julgamento
-
12/06/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2024 15:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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26/04/2024 10:13
Juntada de Certidão
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15/04/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 11:03
Expedição de Carta.
-
09/04/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2024 09:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2024 15:01
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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