TJSP - 0000330-61.2023.8.26.0205

1ª instância - 01 Cumulativa de Promissao

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MILTON CESAR SANTOS DA COSTA

CPF *46.***.*15-35

Advogados

WLADIMIR ASSIS GOMES

OAB: 386945/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000330-61.2023.8.26.0205 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Milton Cesar Santos da Costa - Diante do Comunicado CG nº 590/2025, a certidão de honorários foi devidamente expedida por meio do Sistema Módulo de Indicação da Defensoria Pública, em substituição às certidões emitidas no SAJ/PG5, o qual foi salvo no formato PDF e encontra-se anexada ao processo, para que o advogado possa realizar download, sem a necessidade de assinatura pelo Servidor. - ADV: WLADIMIR ASSIS GOMES (OAB 386945/SP)

  • 18/09/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/09/2025 09:51

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2025 09:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/09/2025 09:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/09/2025 09:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/09/2025 09:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/09/2025 16:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/09/2025 16:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2025 22:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/09/2025 22:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2025 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 09:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/05/2025 09:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/05/2025 09:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/05/2025 09:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/05/2025 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/05/2025 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/05/2025 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/05/2025 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/05/2025 14:38

    Reativação do Processo

  • 30/04/2025 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/04/2025 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 18:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 12:17

    Apensado ao processo

  • 28/04/2025 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 10:12

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 00:44

    Suspensão do Prazo

  • 23/07/2024 08:55

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 15/07/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2024 11:49

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2024 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 14:35

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 23/05/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 18:31

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 15:07

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 30/04/2024 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 15:41

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 15/04/2024 16:30

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2024 13:59

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2023 12:12

    Ato ordinatório

  • 24/11/2023 12:08

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 06:11

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 09:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 13:53

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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