15/09/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 15:50

Conclusos para decisão
05/09/2025 14:29

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014244-20.2024.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria Elena Fernandes de Oliveira - Jose Fernando de Oliveira -

Vistos.

Encampo a manifestação ministerial de fl. 235 como razão de decidir, pois a fração ideal de imóvel recebida a título de herança pela Curadora, casada sob o regime da comunhão universal com o Curatelado, também integra o patrimônio jurídico do incapaz e qualquer disposição dele exige prévia autorização judicial.

Por ora, esclareça a Curadora se o imóvel já foi objeto de compromisso de compra e venda e, em caso positivo, deverá apresentar cópia do instrumento contratual.

Após, conclusos.

Int. - ADV: LETÍCIA PESSOA (OAB 468416/SP), VINÍCIUS HENRIQUE FORNAZARI FRANCISCATTI (OAB 467364/SP), GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP)
25/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 14:49

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:44

Expedição de Ofício.
23/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:33

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:36

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 16:18

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:18

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:12

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:35

Juntada de Petição de parecer
23/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 10:28

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
12/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 11:33

Juntada de Mandado
02/04/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 14:09

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:04

Ato ordinatório
01/04/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
18/02/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 02:25

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:54

Expedição de Ofício.
13/01/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 18:08

Expedição de Ofício.
09/01/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
18/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 09:58

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 12:09

Juntada de Mandado
06/11/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 16:13

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:11

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 19:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:34

Expedição de Ofício.
23/10/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 19:18

Expedição de Mandado.
19/10/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 09:22

Ato ordinatório
18/10/2024 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 20:13

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:53

Expedição de Ofício.
17/10/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
17/10/2024 14:39

Expedição de Mandado.
16/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/10/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 20:23

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 05:53

Conclusos para decisão
11/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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