TJSP - 0001910-51.2024.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAIRON FERNANDO DE OLIVEIRA PASCHOAL

CPF *65.***.*53-03

Advogados

THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE

OAB: 410437/SP

CPF *77.***.*02-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001910-51.2024.8.26.0154 (apensado ao processo 0002026-23.2025.8.26.0154) - Execução da Pena - Aberto - MAIRON FERNANDO DE OLIVEIRA PASCHOAL -

    Vistos.

    Aguarde-se a decisão a ser proferida nos autos principais.

    São José do Rio Preto, 28 de agosto de 2025. - ADV: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB 410437/SP)

  • 28/08/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 16:56

    Apensado ao processo

  • 19/08/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2025 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 17:41

    Unificação e Soma de Penas

  • 25/07/2025 11:48

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 13:34

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/07/2025 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 08:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 11:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/06/2025 11:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/06/2025 11:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/06/2025 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/06/2025 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/06/2025 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 19:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 17:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/06/2025 16:39

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 09:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/04/2025 09:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/04/2025 09:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/04/2025 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/04/2025 07:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/04/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 11:44

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 13:50

    Expedição de Alvará.

  • 31/03/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 18:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/03/2025 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 09:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 13:25

    Concedida Progressão de regime

  • 05/03/2025 17:19

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 08:36

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 07:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 11:22

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2024 09:33

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2024 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 12:08

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 30/08/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2024 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 08:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/07/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2024 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 18:03

    Declarada a Remição

  • 18/07/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 09:17

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2024 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2024 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2024 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 08:55

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 14:29

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/06/2024 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 16:56

    Homologado o Cálculo

  • 21/06/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 09:20

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 08:19

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 00:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2024 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/06/2024 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 22:58

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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