TJSP - 4001538-26.2025.8.26.0016
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 17:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 68351, Subguia 67877 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 651,79
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03/09/2025 11:47
Link para pagamento - Guia: 68351, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=67877&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
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03/09/2025 11:47
Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 68351 - R$ 651,79
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02/09/2025 02:43
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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01/09/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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01/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001538-26.2025.8.26.0016/SPAUTOR: ROBERT DO CARMO SIMONIADVOGADO(A): MARCUS ROGERIO DUARTE OLIVEIRA (OAB DF050927)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483)SENTENÇAAnte o exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a ré a pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$5.000,00, atualizado monetariamente a partir desta data pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) e acrescidos de juros correspondentes à taxa SELIC deduzido o IPCA (art. 406, § 1º do Código Civil), a partir da citação.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95. -
29/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2025 16:58
Julgado procedente em parte o pedido
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25/08/2025 12:54
Conclusos para julgamento
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25/08/2025 12:54
Juntada de Petição
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20/08/2025 11:08
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 02 - audiência de conciliação - 5º andar - 20/08/2025 10:30. Refer. Evento 7
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19/08/2025 19:36
Juntada de Petição
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19/08/2025 11:17
Juntada de Petição
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14/08/2025 07:03
Juntada de Petição
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14/08/2025 07:02
Juntada de Petição
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13/08/2025 17:15
Juntada de Petição
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/05/2025 20:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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07/05/2025 16:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 13:59
Audiência de conciliação - designada - Local Sala 02 - audiência de conciliação - 5º andar - 20/08/2025 10:30
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29/04/2025 16:54
Juntada de Certidão
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29/04/2025 14:50
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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29/04/2025 10:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CVECEJ03 para CVE1JEC03)
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29/04/2025 10:35
Juntada de Certidão
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28/04/2025 16:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/04/2025 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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