17/09/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1031982-74.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vera Lúcia Lanza Teixeira - Afonso Fernandes Suniga (espólio) - Edison Nascimento Teixeira - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, levando em conta o grau de zelo, a natureza e a importância da causa, bem como o trabalho realizado pelo advogado da parte autora, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, incisos I, III e IV, do Código de Processo Civil, observada eventual gratuidade concedida.

Oportunamente, ao arquivo.

P.I.C. - ADV: ZENÓN CÉSAR PAJUELO ARIZAGA (OAB 174070/SP), ALCENIR TEIXEIRA (OAB 50626/PR), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
08/09/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:52

Julgada improcedente a ação
12/08/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:39

Conclusos para decisão
04/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
29/07/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 19:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 15:27

Conclusos para decisão
14/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
03/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 20:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 11:29

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:17

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Réplica
11/01/2025 14:45

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 08:47

Expedição de Certidão.
21/11/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2024 05:12

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 18:32

Expedição de Ofício.
30/07/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 23:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 15:50

Juntada de Mandado
30/10/2023 11:57

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 16:17

Conclusos para decisão
20/10/2023 11:56

Conclusos para despacho
11/10/2023 08:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/09/2023 14:32

Expedição de Mandado.
25/09/2023 14:32

Expedição de Mandado.
25/09/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2022 01:00

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:59

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:59

Expedição de Certidão.
18/07/2022 17:17

Expedição de Carta.
18/07/2022 17:17

Expedição de Carta.
18/07/2022 17:09

Expedição de Mandado.
18/07/2022 17:08

Expedição de Mandado.
18/07/2022 11:59

Expedição de Certidão.
18/07/2022 11:59

Expedição de Certidão.
18/07/2022 11:59

Expedição de Certidão.
09/11/2021 09:30

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2021 18:53

Decisão
25/10/2021 09:58

Conclusos para despacho
20/10/2021 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 10:25

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2021 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2021 18:03

Decisão
23/09/2021 18:30

Conclusos para despacho
20/09/2021 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 09:06

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2021 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2021 17:45

Decisão
24/08/2021 14:30

Conclusos para despacho
20/08/2021 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 11:33

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2021 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2021 17:18

Decisão
14/07/2021 12:19

Conclusos para despacho
12/07/2021 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 13:16

Expedição de Certidão.
24/05/2021 13:38

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2021 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2021 11:58

Decisão
19/05/2021 00:17

Conclusos para decisão
17/05/2021 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 10:32

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2021 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2021 16:34

Decisão
16/04/2021 14:20

Conclusos para decisão
15/04/2021 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 11:39

Expedição de Certidão.
05/04/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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