18/09/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:31

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 10:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000383-30.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Isabel Ferreira do Carmo - Banco BMG S/A - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por Isabel Ferreira do Carmo contra Banco BMG S/A.

Declaro, assim, resolvido o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a vencida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios ao patrono do adverso, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2.º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade das verbas em razão da gratuidade a que goza a autora (artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil).

Ficam as partes desde já advertidas de que a oposição de embargos de declaração meramente protelatórios, ou seja, aqueles apresentados com o único intuito de atrasar o andamento do processo ou de evitar a sua conclusão, sem apresentar argumentos novos ou relevantes para o esclarecimento de obscuridade, omissão, contradição ou erro material no julgado, ou, ainda, com nítida intenção de rediscussão do mérito (reapreciação das provas e aplicação deste ou daquele dispositivo legal), ensejará a aplicação de multa, conforme disposto no artigo 1.026 do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, promova a Serventia o arquivamento dos autos, com as anotações e cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
28/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:20

Julgada improcedente a ação
19/08/2025 12:59

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 08:54

Juntada de Mandado
16/07/2025 10:46

Expedição de Mandado.
15/07/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 13:35

Conclusos para despacho
27/06/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2025 14:35

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:23

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/03/2025 02:45

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:05

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 09:46

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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