19/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1205054-97.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabio Eduardo Rosinholi - Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMENTA: TRANSPORTE AÉREO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

CONTEXTO DOS AUTOS QUE REVELA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DA RÉ.

DANOS MORAIS CARACTERIZADOS.

MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO.

RECURSO PROVIDO, EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) - Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: 204651/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º andar
28/07/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:34

Realizado cálculo de custas
25/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 14:01

Conclusos para despacho
04/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:34

Julgada Procedente a Ação
02/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
30/05/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 03:19

Suspensão do Prazo
23/04/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
11/04/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 09:58

Conclusos para julgamento
24/03/2025 21:01

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 16:40

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:39

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 07:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 06:26

Juntada de Certidão
25/01/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:15

Expedição de Carta.
24/01/2025 13:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/01/2025 10:03

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/01/2025 13:13

Conclusos para decisão
31/12/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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