21/02/2025 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 08:50

Expedição de Certidão.
09/06/2024 18:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/06/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 01:02

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:39

Recebidos os autos
08/03/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/03/2024 10:32

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 17:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/02/2024 08:48

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:27

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:31

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 15:00

Conclusos para julgamento
02/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
02/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:53

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carla Pittelli Paschoal (OAB 227857/SP), Carlos Jose Soares Junior (OAB 412362/SP) Processo 1000470-98.2023.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Reginaldo Aparecido Boaro - Reqda: Fazenda do Estado de São Paulo - Nota de cartório: manifeste(m)-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentadas.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, inclusive prova oral em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal), justificando sua utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
23/08/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:34

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 20:10

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 11:31

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:26

Expedição de Mandado.
16/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:59

Expedição de Mandado.
03/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:53

Expedição de Certidão.
05/04/2023 13:47

Expedição de Mandado.
03/04/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:53

Expedição de Certidão.
03/03/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 16:15

Conclusos para despacho
14/02/2023 09:50

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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