26/08/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014853-03.2024.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Luiz Duarte Armond - Paula Duarte Armond - Luiz Andre Duarte Armond - - Andrea Duarte Armond - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Considerando, ainda, que o fundamento da sentença não enseja interesse recursal para eventual impugnação, havendo, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensando-se certificação neste sentido.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se, se o caso, as disposições da Justiça Gratuita.

Arbitro, desde já, os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) proporcionalmente aos atos praticados no valor previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB.

Devendo o interessado, se ainda não o fez, apresentar ofício de indicação com o número do "RGI".

Expeça-se a respectiva certidão.

Ciência ao MP, se o caso.

Sejam os autos remetidos ao arquivo. - ADV: JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP)
25/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
25/08/2025 15:02

Conclusos para julgamento
25/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:54

Remetido ao DJE para Republicação
08/01/2025 11:53

Remetido ao DJE para Republicação
13/12/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 16:34

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:29

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 15:58

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.
26/10/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 19:14

Recebida a Petição Inicial
24/10/2024 10:51

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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