28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016737-84.2025.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabiane Alves Andrade - Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A. - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMENTA: TRANSPORTE AÉREO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

CONTEXTO DOS AUTOS QUE REVELA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA RÉ.

ATRASO NO VOO QUE ACARRETOU A CHEGADA AO DESTINO FINAL COM ATRASO DE 10 HORAS.

DANOS MORAIS CARACTERIZADOS.

MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Larissa Bezerra Lira (OAB: 38844/CE) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar
10/07/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:54

Recebido o recurso
29/05/2025 15:26

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 14:02

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:49

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 17:38

Conclusos para julgamento
05/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2025 21:00

Suspensão do Prazo
23/04/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:24

Ato ordinatório
15/04/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 12:39

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/04/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 06:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 04:34

Juntada de Certidão
05/03/2025 13:59

Expedição de Carta.
05/03/2025 13:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/03/2025 12:27

Conclusos para decisão
02/03/2025 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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