28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035359-75.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Genise Drumond do Amaral (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

RMC.

CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

POSSIBILIDADE.

ART. 17-A, §1º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRESS N. 28/2008.

PRETENSÃO GENÉRICA DE RECÁLCULO DO SALDO, COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DO REQUERIDO.

ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar
29/07/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/04/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:15

Julgada Procedente a Ação
11/04/2025 13:28

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 15:48

Conclusos para despacho
18/11/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 04:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 11:01

Expedição de Carta.
02/10/2024 11:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/10/2024 10:34

Conclusos para despacho
23/09/2024 07:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 11:26

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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