16/09/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:27

Prazo
28/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009048-03.2023.8.26.0020 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vanessa Croce (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO.

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.

JUROS REMUNERATÓRIOS.

AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE DA TAXA APLICADA.

TARIFA DE CADASTRO.

ADMISSIBILIDADE RECONHECIDA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS NºS 1.255.573 E 1.251.331, PROCESSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/73.

TEMA 958 DO STJ: TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM E REGISTRO DE CONTRATO.

PROVA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

TEMA 972: SEGURO.

AUSÊNCIA DE PROVA NO SENTIDO DE QUE A PARTE TINHA OPÇÃO DE CONTRATAR OU NÃO O SEGURO.

PARTE QUE PODERIA OPTAR OU NÃO APENAS PELO FINANCIAMENTO DO SEGURO.

DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES, NÃO VERIFICADA INFRAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA POR PARTE DO BANCO.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Romualdo da Silva (OAB: 312571/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - 3º andar
27/08/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 01:01

Acórdão registrado
26/08/2025 23:20

Julgado virtualmente
23/08/2025 10:54

Julgamento Virtual Iniciado
23/08/2025 10:53

Despacho
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 11:36

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:06

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 11:53

Processo Cadastrado
24/04/2025 10:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011419-31.2024.8.26.0625

Vanda Maria dos Santos Coelho

Banco Pan S.A.

Advogado: Felipe Cintra de Paula

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0001000-46.2025.8.26.0491

Angelo Rogerio Luche

Izaias da Silva Ferraz

Advogado: Rafael Dias Rosa Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2023 08:20

Exibir Processo

Processo nº 4000171-19.2025.8.26.0322

Otica e Relojoaria Bela Vista de Lins Lt...

Jhonatan Luiz da Silva dos Santos

Advogado: Maira Fernanda Botasso de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1009048-03.2023.8.26.0020

Vanessa Croce

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Romualdo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1003458-47.2025.8.26.0126

Joao Duarte de Souza

Advogado: Leticia Fabiane de Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 12:55

Exibir Processo