28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004401-97.2023.8.26.0655 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Luiz Carlos Pellucci (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento em parte ao recurso da parte autora.

V.U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZATÓRIA.

FRAUDE NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO BANCÁRIO.

CONJUNTO PROBATÓRIO QUE LEVA AO ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS INICIAIS.

ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E.

TRIBUNAL.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MAJORADA.

RECURSO DO RÉU IMPROVIDO, E PROVIDO EM PARTE O RECURSO DA PARTE AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Thaís Caldas Marques (OAB: 385079/SP) - Tacio Godoy Feldner (OAB: 102176/MG) - 3º andar
26/06/2025 00:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:20

Julgada Procedente a Ação
17/02/2025 08:37

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:28

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.
01/02/2025 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 22:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2024 10:29

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:00

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 21:10

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 16:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2024 04:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
30/07/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
27/06/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:16

Conclusos para despacho
24/06/2024 11:41

Conclusos para decisão
29/05/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 16:59

Conclusos para decisão
14/02/2024 14:33

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2024 21:05

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 11:45

Ato ordinatório
02/01/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 04:39

Juntada de Certidão
04/12/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 14:38

Expedição de Carta.
01/12/2023 14:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/12/2023 11:31

Conclusos para decisão
30/11/2023 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:41

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 19:11

Determinada a emenda à inicial
01/11/2023 07:45

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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