28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003286-57.2024.8.26.0218 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Maria das Dores de Souza Lopes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.

ANULAÇÃO DE DÉBITOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO.

NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE LIAME CONTRATUAL.

RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA QUE SE MOSTRA DEVIDA.

DANO MORAL CARACTERIZADO.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP) - Rodolfo Alexandre Santana Passarini (OAB: 372418/SP) - 3º andar
25/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:13

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
04/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:58

Conclusos para despacho
16/04/2025 22:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:53

Julgada Procedente a Ação
26/03/2025 14:45

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:54

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
19/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 19:54

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 17:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
14/01/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:25

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/01/2025 10:04

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 08:03

Juntada de Certidão
08/11/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 11:02

Expedição de Carta.
07/11/2024 10:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/11/2024 09:37

Conclusos para decisão
06/11/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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