28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010206-71.2023.8.26.0286 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apte/Apdo: Banco Safra S/A - Apdo/Apte: Edinei dos Santos Elois - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento em parte aos recursos.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

RÉU QUE NÃO SE INTERESSOU EM PRODUZIR A PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA, ÚNICA CAPAZ DE DIRIMIR A CONTROVÉRSIA, DADA A NATUREZA DO CONTRATO OBJETO DA LIDE.

DEVOLUÇÃO DOBRADA QUE SE FAZ CABÍVEL APÓS 30/03/2021, CONSOANTE ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

VALOR DA INDENIZAÇÃO REDUZIDO.

RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP) - 3º andar
10/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 19:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:39

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2025 14:28

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 15:17

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:50

Conclusos para despacho
12/05/2025 18:56

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:15

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:48

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:05

Julgada Procedente a Ação
10/03/2025 14:20

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:28

Juntada de Petição de Alegações finais
15/01/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 15:09

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:49

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 18:48

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:56

Conclusos para despacho
12/09/2024 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 10:49

Juntada de Ofício
03/09/2024 09:14

Juntada de Ofício
03/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 15:57

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 16:33

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 20:11

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:15

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 21:43

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 19:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2024 12:37

Conclusos para despacho
20/12/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 08:50

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 15:22

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:02

Conclusos para despacho
17/11/2023 16:43

Juntada de Petição de Réplica
17/11/2023 07:29

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2023 19:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 10:44

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 06:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 07:52

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2023 19:56

Expedição de Carta.
15/10/2023 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 11:10

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:56

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2023 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2023 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/10/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 15:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/10/2023 09:19

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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