28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001528-53.2024.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Samuel Henrique Ligeiro Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Original S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CONDENATÓRIA POR DANOS MORAIS.

MANUTENÇÃO DE INFORMAÇÃO DE DÉBITO A TÍTULO DE "PREJUÍZO" JUNTO AO SCR.

UMA DAS DÍVIDAS QUESTIONADAS FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA, MAS A OUTRA, NÃO.

EXISTÊNCIA DE OUTROS APONTAMENTOS JUNTO AO SCR.

APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - 3º andar
02/09/2024 15:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/07/2024 14:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2024 16:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2024 05:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/05/2024 04:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2024 22:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 14:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 03:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 08:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/04/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 10:31

Concedida a Medida Liminar
01/03/2024 10:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2024 10:03

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002107-90.2016.8.26.0152

Justica Publica

Sintrapel - Sindicato dos Trabalhadores ...

Advogado: Moacil Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2016 18:22

Exibir Processo

Processo nº 4006675-34.2025.8.26.0001

Marta Aparecida de Freitas

Itau Unibanco SA

Advogado: Jose Antonio Chiaradia Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1007468-91.2025.8.26.0011

Banco Bradesco S/A

Gustavo Soares Tabanes Rocha

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1050344-88.2025.8.26.0002

Leticia Faustino da Silva

Swissport Brasil LTDA

Advogado: Fabio Luiz de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 4010219-82.2025.8.26.0016

Luiz Antonio dos Santos

Deezer Brasil Music LTDA

Advogado: Marcelo da Silva Soares de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 13:28

Exibir Processo