04/09/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:41

Expedição de Ofício.
04/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:47

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
04/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:16

Expedição de Ofício.
03/09/2025 13:15

Expedição de Ofício.
03/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500991-34.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HERBERT CANDIDO DA SILVA -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Expeça-se a guia de execução do sentenciado HERBERT CANDIDO DA SILVA.

Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para cadastro, observando-se o artigo 5º, da Resolução nº 1.229/2020-PGJ-CGMP, de 24/09/2020, alterada pela Resolução nº 1.511/2022-PGJ-CGMP, de 05/08/2022, e o artigo 4º, da Recomendação nº 99, de 13/06/2023, visando o ajuizamento da ação de execução da multa penal, devendo ser observadas as disposições do art. 479-A e art. 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

O sentenciado que não for beneficiário da justiça gratuita deverá ser intimado para o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, a rigor do art. 479, § 1º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição em dívida ativa.

Na hipótese de justiça gratuita, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.

Ciência ao M.P.

Int. - ADV: FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB 485652/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB 340023/SP)
02/09/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 17:05

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 01:25

Suspensão do Prazo
09/04/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:43

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 13:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/02/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 17:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 17:16

Expedição de Alvará.
13/02/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:00

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:00

Juntada de Ofício
19/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/12/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:54

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/12/2024 10:06

Juntada de Petição de resposta
13/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:41

Conclusos para despacho
10/12/2024 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 14:36

Guia Eletrônica Enviada
10/12/2024 14:34

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/12/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/12/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:43

Expedição de Ofício.
02/12/2024 17:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
02/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:20

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:41

Mantida a Decisão Anterior
12/11/2024 09:50

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 10:14

Expedição de Mandado.
20/09/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 16:52

Juntada de Mandado
12/09/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:25

Expedição de Ofício.
05/09/2024 15:25

Expedição de Ofício.
05/09/2024 15:25

Expedição de Ofício.
04/09/2024 10:37

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:36

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:07

Mantida a Decisão Anterior
07/08/2024 10:23

Conclusos para decisão
30/07/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 15:17

Recebida a denúncia
25/07/2024 15:54

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 03:15:00, 4ª Vara Criminal.
19/07/2024 09:18

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 17:06

Juntada de Ofício
18/06/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 10:01

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 13:51

Conclusos para decisão
14/05/2024 11:05

Evoluída a classe de 279 para 300
14/05/2024 11:04

Evoluída a classe de 279 para 300
13/05/2024 14:07

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:18

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:18

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 16:31

Recebidos os autos do Outro Foro
06/05/2024 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/05/2024 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 15:10

Juntada de Mandado
06/05/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 14:43

Expedição de Ofício.
06/05/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 13:04

Expedição de Mandado.
06/05/2024 12:26

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:17

Mudança de Magistrado
06/05/2024 03:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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