TJSP - 1010859-08.2025.8.26.0576
1ª instância - 10 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1010859-08.2025.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Marialva Mori Simões - Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.
Fam.
Rurais do Brasil (Revel) -
Vistos.
Processo concluso nesta data, por ocasião da distribuição.
Verifica-se que a controvérsia objeto do presente recurso encontra-se submetida ao julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n° 59, instaurado nos autos do processo nº 2116802-76.2025.8.26.0000, sob Relatoria do Eminente Desembargador Álvaro Passos, perante a Turma Especial da Seção de Direito Privado 1 deste Egrégio Tribunal de Justiça, com a seguinte descrição: Se, à configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte, aplica-se a regra do dano in re ipsa ou deve haver efetiva comprovação da lesão.
Deste modo, em atenção à determinação do Relator, SUSPENDO a tramitação do presente feito até o julgamento definitivo do IRDR e a fixação da tese vinculante.
Aguarde-se no acervo virtual. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP) - Vargas Caldeira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21198/SP) - 4º andar -
16/06/2025 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/06/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2025 10:38
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 16:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/05/2025 12:47
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 12:46
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 12:46
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 12:46
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2025 20:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 16:23
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
16/05/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 06:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/03/2025 08:12
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 17:55
Expedição de Carta.
-
20/03/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 15:59
Recebida a Petição Inicial
-
18/03/2025 13:51
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003065-72.2024.8.26.0348
Alpina Comercio de Veiculos Novos e Usad...
Eduardo Meneses Magalhaes
Advogado: Sara Cardoso de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/02/2025 16:11
Processo nº 1008530-48.2024.8.26.0482
Benedita da Silva
Banco Ficsa S.A.
Advogado: Thatyana Franco Gomes de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/05/2024 22:00
Processo nº 0009815-11.2024.8.26.0477
Joao Batista Gomes de Melo
Fernando Campos de Melo
Advogado: Andrea Ribeiro de Jesus dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2023 12:17
Processo nº 2083020-78.2025.8.26.0000
Vanfran Industria e Comercio de Artefato...
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Sem Advogado
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2025 14:09
Processo nº 1012831-93.2025.8.26.0032
Claudionir Luiz Coelho
Banco Bmg S/A.
Advogado: Luiz Tavares Camara Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/07/2025 10:01