09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004164-54.2024.8.26.0291 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Jovelino Benedito de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO IMPROCEDÊNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NEGADO PELO AUTOR PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA OCORRÊNCIA CONFIGURADA ALEGAÇÃO DO AUTOR DE DESCONHECER O CONTRATO FORMALIZADO COM DÉBITO DE PARCELAS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, IMPUGNANDO, AINDA, DETALHADAMENTE, A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO EXIBIDO PELO RÉU JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE INADMISSIBILIDADE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA REQUERIDA TEMPESTIVAMENTE PELA PARTE DEMANDANTE FALSIDADE DO CONTRATO APRESENTADO PELO BANCO QUE DEVE SER APURADA MEDIANTE A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A R.

SENTENÇA, DETERMINANDO-SE O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA OS DEVIDOS FINS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar
29/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 22:05

Recebido o recurso
23/07/2025 16:59

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:39

Conclusos para despacho
13/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:58

Julgada improcedente a ação
31/01/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:02

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:21

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:11

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:58

Expedição de Mandado.
02/11/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 20:48

Concedida em parte a Medida Liminar
21/10/2024 22:24

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:06

Conclusos para despacho
30/08/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 10:41

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 14:45

Conclusos para despacho
13/08/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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