09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1505493-22.2024.8.26.0266; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1505493-22.2024.8.26.0266; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Davi Lima de Oliveira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 14:50

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 21:57

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:16

Guia Eletrônica Enviada
21/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 13:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
10/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 08:24

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:57

Expedição de Ofício.
18/07/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:31

Recebido o recurso
16/07/2025 14:20

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:10

Juntada de Mandado
16/07/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:41

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:41

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 13:52

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/06/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/06/2025 08:21

Suspensão do Prazo
18/06/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:14

Conclusos para despacho
17/06/2025 19:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:48

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
08/05/2025 03:46

Suspensão do Prazo
07/05/2025 13:17

Conclusos para julgamento
06/05/2025 17:13

Juntada de Petição de Alegações finais
27/04/2025 07:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Alegações finais
25/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:30

Expedição de Ofício.
25/11/2024 15:30

Expedição de Ofício.
22/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/11/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 22:08

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 22:08

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:53

Expedição de Ofício.
18/11/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 02:30:00, 3ª Vara.
14/11/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:34

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 13:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:11

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 14:48

Juntada de Mandado
04/11/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 23:50

Suspensão do Prazo
29/10/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 16:17

Expedição de Mandado.
25/10/2024 15:49

Expedição de Ofício.
25/10/2024 15:48

Expedição de Ofício.
25/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/10/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 11:09

Evoluída a classe de 280 para 300
18/10/2024 15:46

Recebida a denúncia
18/10/2024 10:29

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:00

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:49

Juntada de Petição de Denúncia
14/10/2024 08:44

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/10/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:55

Expedição de Mandado.
04/10/2024 15:09

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:19

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:19

Juntada de Certidão
03/10/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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