03/10/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 12:25

Baixa Definitiva
03/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 00:13

Expedição de Certidão.
15/08/2024 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 07:13

Expedição de Certidão.
14/08/2024 07:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 16:43

Conclusos para julgamento
13/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
04/06/2024 02:42

Expedição de Certidão.
28/05/2024 19:40

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:00

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 07:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:59

Juntada de Ofício
03/04/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 10:58

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 05:51

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:18

Expedição de Certidão.
19/10/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 16:36

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 11:52

Conclusos para decisão
04/09/2023 09:36

Expedição de Certidão.
29/08/2023 20:00

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2023 19:45

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Santos Cesar (OAB 97708/SP) Processo 0028295-82.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Doener Inacio de Oliveira -

Vistos.

Homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor de R$ 90.598,23 (fls. 02), já inclusa a verba honorária, com os quais o(a) exequente concordou (fls. 01).

Não havendo qualquer incidente a ser decidido, requisite-se o pagamento no montante do débito, que deverá ser atualizado por ocasião do efetivo pagamento.

Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado.

Nos termos dos Comunicados nº 03/20113 do DEPRE e nº 03/2014 da SPI, providencie a autoria no prazo de 30 (trinta) dias a requisição de pagamento (via precatório) pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Observe ainda o Comunicado nº 01/2015, DJE de 12 de maio de 2015, o qual determina a necessidade de discriminar nos ofícios requisitórios as seguintes verbas: principal líquido, juros e honorários advocatícios, a serem inseridos nos campos em conformidade com o apresentado na conta homologada.

Int.
25/08/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:10

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:50

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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