15/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 11:30

Deferido o Pedido
12/09/2025 09:14

Conclusos para decisão
12/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2026 10:00:00, 3ª Vara do Júri.
11/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 16:15

Conclusos para decisão
09/09/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500455-89.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - HENRY LAMEIRA - Tendo em vista o trânsito em julgado do V.

Acórdão (fls. 578), manifestem-se as partes, sucessivamente, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 422 do CPP, sob pena de preclusão.

Advirto que as partes deverão indicar o endereço completo das testemunhas arroladas, sob pena de preclusão.

Oportunamente, tornem conclusos para apreciação em conjunto de eventuais requerimentos e designação do julgamento em plenário, se o caso.

Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS MORAES CAETANO (OAB 138372/SP)
02/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 13:01

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 15:26

Trânsito em Julgado às partes
27/06/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 15:24

Juntada de Mandado
08/05/2025 16:14

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:14

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 12:29

Recebido o recurso
05/05/2025 09:05

Conclusos para decisão
02/05/2025 13:20

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 19:11

Recebido o recurso
16/04/2025 15:35

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:12

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
17/12/2024 13:13

Conclusos para julgamento
17/12/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 20:44

Juntada de Petição de Alegações finais
10/12/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 19:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 00:45

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 12:04

Conclusos para decisão
28/11/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
26/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
24/11/2024 15:30

Juntada de Petição de Alegações finais
22/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:30

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 18:29

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 20:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 20:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 20:51

Juntada de Mandado
12/11/2024 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 17:39

Expedição de Mandado.
01/11/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 23:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 20:18

Juntada de Mandado
23/09/2024 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 20:17

Juntada de Mandado
23/09/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 20:17

Juntada de Mandado
23/09/2024 20:17

Juntada de Mandado
23/09/2024 16:25

Expedição de Mandado.
23/09/2024 16:25

Expedição de Mandado.
23/09/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:42

Expedição de Ofício.
19/09/2024 14:51

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:51

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:51

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:50

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:50

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:50

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:50

Expedição de Mandado.
19/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
08/09/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 13:40

Conclusos para decisão
03/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 13:34

Autos no Prazo
20/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 10:44

Conclusos para decisão
15/08/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 20:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 04:00:00, 3ª Vara do Júri.
12/07/2024 13:10

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 18:22

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 18:20

Juntada de Mandado
24/05/2024 20:29

Expedição de Certidão.
24/05/2024 20:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/05/2024 20:27

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:33

Expedição de Ofício.
20/05/2024 17:03

Expedição de Mandado.
20/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:26

Evoluída a classe de 279 para 282
06/05/2024 13:37

Recebida a denúncia
26/04/2024 12:52

Conclusos para decisão
25/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 12:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2024 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/04/2024 09:29

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:29

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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