21/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:45

Conclusos para despacho
01/03/2025 18:09

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 12:17

Conclusos para decisão
09/01/2025 15:03

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 10:10

Conclusos para decisão
14/08/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 12:27

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 07:23

Expedição de Certidão.
17/06/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2024 12:08

Expedição de Certidão.
15/06/2024 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024 10:04

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
05/03/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 18:58

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 18:21

Conclusos para despacho
03/02/2024 15:51

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 16:54

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 15:45

Conclusos para decisão
08/01/2024 12:15

Conclusos para julgamento
24/11/2023 13:36

Conclusos para despacho
22/11/2023 01:51

Suspensão do Prazo
08/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 11:04

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 09:57

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 09:54

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 1008425-43.2023.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eleuza Alves Valenta Brugger -

Vistos. 1) Há pedido de gratuidade processual pela exequente.

Para tanto, deverá a parte trazer elementos hábeis à sua concessão, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Considerando-se o presente feito se tratar de Cumprimento de Sentença, a taxa judiciária não é devida nesta fase inicial. 2) Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, tendo sido preenchidos os requisitos do art. 534, do CPC.

Nos termos do art. 535, CPC, intime-se a parte executada, através do portal eletrônico para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Int.
25/08/2023 22:12

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:56

Recebida a Petição Inicial
24/08/2023 10:35

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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