01/09/2025 14:57

Prazo
01/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019709-68.2024.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Marcos Henrique Novaes Pelegrino (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

TELEFONIA.

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.

EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES REALIZADA APÓS A SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA POR ELE APRESENTADA PERANTE O PROCON.

INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO QUE SE MOSTROU INDEVIDA, CONFORME RECONHECIDO PELA PRÓPRIA RÉ.

DANO MORAL CONFIGURADO.

CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 5.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS.

VALOR RAZOÁVEL, NÃO MERECENDO SOFRER REDUÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Thalita Tavares da Costa Bracioli (OAB: 490279/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:04

Acórdão registrado
29/08/2025 14:43

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:45

Não-Provimento
28/08/2025 13:45

Julgado
22/08/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:18

Ato ordinatório
08/08/2025 15:55

Inclusão em Pauta
08/08/2025 15:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/08/2025 01:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:48

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:16

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
14/03/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:24

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:28

Distribuído por sorteio
05/03/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/02/2025 12:39

Processo Cadastrado
25/02/2025 10:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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