04/09/2025 12:10

Juntada de Certidão
04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000792-91.2023.8.26.0116 (processo principal 1000195-18.2017.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Marina Eugenio Pinto - Embracon Administradora de Consorcio Ltda - Vistas dos autos ao executado para: (x) Recolher, em 10 dias, as custas judicial, no valor de R$ 570,68, nos termos da LEI Nº 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 e COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460 1.

As alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024, sob pena de inscrição na divida ativa. 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença.

Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP).

Código 230-6 - ADV: VICENTE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 298634/SP), GRECCO ALBUQUERQUE DE MELLO BARBIERI (OAB 376650/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
03/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:33

Expedição de Carta.
03/09/2025 15:30

Ato ordinatório
03/09/2025 15:26

Trânsito em Julgado às partes
25/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 21:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
22/08/2025 20:22

Conclusos para julgamento
14/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
27/07/2025 09:29

Suspensão do Prazo
17/06/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 21:34

Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:24

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:55

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
03/05/2025 23:22

Suspensão do Prazo
03/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:02

Ato ordinatório
01/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:48

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 15:48

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:59

Conclusos para despacho
31/01/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 02:53

Suspensão do Prazo
05/09/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 15:37

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:20

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 19:46

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
06/06/2024 14:58

Conclusos para decisão
10/05/2024 17:33

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:46

Juntada de Petição de Alegações finais
06/05/2024 18:02

Juntada de Petição de Alegações finais
17/04/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 16:09

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:07

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:54

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 16:02

Expedição de Certidão.
10/01/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 15:55

Conclusos para decisão
28/09/2023 23:44

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 15:17

Ato ordinatório
21/09/2023 19:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
31/08/2023 22:38

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 13:40

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2017

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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