18/10/2023 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
19/09/2023 22:52

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 12:54

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:38

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 105893/RJ) Processo 1500376-40.2022.8.26.0292 - Execução Fiscal - Exectda: Malta Ligas Metálicas Ltda -

Vistos.

Diante da interposição do recurso de apelação pelo(a) autor(a), intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões.

Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo(a) recorrido(a), intime-se a parte recorrente para a apresentação de contrarrazões.

Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar nas contrarrazões, intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas, tudo no prazo legal.

Com a vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens.

Intimem-se.
25/08/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:46

Conclusos para despacho
05/07/2023 09:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2023 07:33

Expedição de Certidão.
02/06/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 11:41

Expedição de Certidão.
02/06/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2022 15:09

Conclusos para decisão
10/10/2022 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2022 07:27

Expedição de Certidão.
28/09/2022 12:27

Expedição de Certidão.
15/09/2022 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 18:46

Conclusos para despacho
22/04/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2022 07:31

Expedição de Certidão.
05/04/2022 12:45

Expedição de Certidão.
22/03/2022 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2022 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2022 11:09

Conclusos para despacho
10/03/2022 20:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/02/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2022 17:25

Expedição de Carta.
14/02/2022 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2022 13:19

Conclusos para decisão
14/02/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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